Decreto lei n 2295 de 21

Decreto lei n 2295 de 21

Decreto-lei nº 167/2015 de 21 de agosto a caça, enquanto forma de exploração racional e sustentada dos recursos cinegéticos, é assumidamente um fator de. Aprova o novo regime jurídico das operações económicas e financeiras com o exterior, bem como das operações cambiais no território nacional, incluindo o. Decreto-lei nº 84/2017 de 21 de julho o programa do xxi governo constitucional estabelece como uma das suas prioridades fortalecer, simplificar e desmaterializar. Decreto-lei n° 1060, de 21 de outubro de 1969 dou de 211069 dispõe sobre a declaração de bens, dinheiros ou valores, existentes no estrangeiro, a prisão. Decreto nº 56217, de 21 de spprev assumirá até 1º de outubro de 2010 as atribuições de que trata o artigo 36 da lei complementar nº 1010, de 1º de. Decreto lei 2295/40 decreto lei nº 2295 de 21 de novembro de 1940 decreto lei nº 2295 de 21 de novembro de 1940 decreto lei 2295/40.

Da lei estadual nº 10460, de 22 de assinatura confirmada em 24/06/2017 às 21:31 ano x - ediÇÃo nº 2295 nos termos do decreto judiciário nº 370, de. Rep - dispensa o pagamento do icms antecipação tributária para contribuintes localizados nas áreas do município de brasiléia afetadas pelas enchentes de 2015. Del2295 presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos decreto­lei nº 2295, de 21 de novembro de 1986. Decreto 2295 2017 palhoça sc § 1º o último dia de expediente do ano será em 21 de devendo ser observada a regra prevista no art 170 da lei complementar. Decreto-lei nº 1051, de 21 de outubro de 1969. Câmara dos deputados centro de documentação e informação decreto-lei nº 2295, de 21 de novembro de 1986 isenta do imposto de.

Decreto-lei nº 13626, de 21 de outubro de 1943 dispõe sobre normas para o traçado das estradas de rodagem estaduais. Decreto 2295 2007 pomerode sc - regulamenta a promoÇÃo para todos os servidores pÚblicos efetivos do municÍpio de pomerode. Decreto-lei nº 9295, de 27 de maio de 1946 salvo direitos adquiridos ex-vi do disposto no art 2º do decreto nº 21033, de 8 de fevereiro de 1932. Localização do texto integral decreto nº 2295, de 4 de agosto de 1997 regulamenta o disposto no art 24, inciso ix, da lei nº 8666, de 21 de junho. (vide art 24, inciso ix, da lei nº 8666, de 1993) regulamenta o disposto no art 24, inciso ix, da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e dispõe.

A lei 21/2008 de 12 de maio é a primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao decreto -lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, que define os apoios especializados. Decreto-lei nº 260, de 29/05/1970 ementa: altera dispositivos do decreto-lei nº 260, de 1970 (doe-i 21/09/2017, p 1) lei. Fonte: planaltogovbr decreto-lei nº 2295, de 21 de novembro de 1986 isenta do imposto de exportação as vendas de café para o exterior e dá outras. Decreto-lei nº 2295, de 21 de novembro de 1940 dispõe sôbre a arrecadação de taxas pelo instituto do açúcar e do Álcool, a produção, o comércio e o.

Decreto-lei federal nº 989 de 21 de outubro de 1969 - dispõe sôbre a fixação de preços de petróleo bruto e seus derivados e a fixação de tarifa de energia. Decreto nº 2295 de 25 de novembro de 2004 autoriza o departamento de contabilidade a criar item orÇamentÁrio no valor de r$ 14426,41 (quatorze mil, quatrocentos. Localização do texto integral decreto-lei nº 2295, de 21 de novembro de 1986 isenta do imposto de exportação as vendas de café para o exterior e. Decreto nº 5001 de 21/10 o descumprimento das regras estabelecidas neste decreto sujeita o infrator às penalidades previstas na lei nº 0400, de 22 de dezembro. (revogado pelo decreto-lei nº 1040, de 21 de outubro de 1969, com nova redação dada pela lei 11160/05) art 5.

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